Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.

Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.